Termos e Condições

Você precisa ter capacidade legal para celebrar estes Termos. Se ainda não atingiu a maioridade onde mora, só pode usar o Serviço com permissão e supervisão de um responsável ou representante legal. Você não pode usar o Serviço se a lei aplicável proibir.

O QKeyboard é uma ferramenta de escrita assistida por IA. Ele pode enviar o texto que você escolher a um serviço de IA e apresentar uma reescrita gerada com base em um modo de escrita ou instrução selecionada. Os recursos podem incluir correção gramatical, mudança de tom, encurtamento, expansão, tradução, modos personalizados, cópia e substituição de texto em apps compatíveis.

O Serviço auxilia na escrita; ele não garante que o texto seja correto, adequado, original, completo ou apropriado para qualquer finalidade específica.

A extensão de teclado do iOS precisa de “Permitir Acesso Completo” para se comunicar com um provedor de IA pela internet. Quando você inicia uma ação de IA, o QKeyboard pode usar o texto selecionado ou o texto disponível no campo de entrada ativo para executar essa solicitação.

Cabe a você escolher onde ativar e usar o QKeyboard. Não envie informações confidenciais, reguladas, proprietárias ou pessoais, a menos que tenha direito de fazê-lo e aceite as práticas de tratamento do provedor de IA selecionado.

O iOS, campos seguros e apps anfitriões podem limitar o acesso do teclado, o contexto do texto, a substituição ou o comportamento de rede. O QKeyboard não garante compatibilidade com todos os apps ou campos de entrada.

A responsabilidade por avaliar, editar e decidir se usa o resultado gerado é exclusivamente sua. O QKeyboard não substitui aconselhamento profissional jurídico, médico, financeiro, acadêmico, de segurança ou de outra natureza. Não confie no resultado quando um erro puder causar dano ou violar um dever seu perante outra pessoa.

O resultado gerado pode se parecer com conteúdo produzido para outras pessoas e pode não se qualificar para proteção de propriedade intelectual. O QKeyboard não promete que o resultado seja único nem livre de direitos de terceiros.

Você mantém os direitos que tiver sobre os textos e instruções enviados (“Conteúdo do Usuário”). Você concede ao QKeyboard um direito limitado e não exclusivo de tratar e transmitir esse conteúdo apenas na medida razoavelmente necessária para prestar, proteger, solucionar problemas e melhorar o Serviço solicitado, cumprir a lei e fazer valer estes Termos.

Você declara ter todas as permissões necessárias para enviar o Conteúdo do Usuário e que o envio e o tratamento solicitado não violam a lei, deveres de confidencialidade, direitos de privacidade, de propriedade intelectual ou outros direitos.

O uso que um provedor de IA externo faz do Conteúdo do Usuário é regido pelos termos desse provedor e pela sua configuração com ele.

Se você usar uma chave de API ou um endpoint próprios, é responsável por:

• ter autorização para usar aquela conta, chave, modelo e endpoint;
• todas as cobranças, cotas, restrições e atividades da conta junto ao provedor;
• ler e cumprir os termos, a política de privacidade e as regras de uso aceitável do provedor;
• a segurança, a rotação, a revogação e a exatidão das suas credenciais e configurações; e
• garantir que o endpoint é confiável e usa segurança de transporte adequada.

O QKeyboard não responde por atos, omissões, indisponibilidades, cobranças, resultados, práticas de dados ou segurança de um provedor configurado por você.

O QKeyboard pode oferecer uma opção de IA incluída ou gerenciada. Sua disponibilidade, os modelos suportados, a capacidade, os limites de solicitações e os provedores podem mudar. O acesso pode ser restringido ou suspenso para proteger o Serviço, responder a abusos, cumprir exigências de provedores ou atender obrigações legais. Nenhum modelo ou provedor específico é garantido.

Você não deve usar o Serviço para:

• violar a lei, os direitos de outras pessoas ou contornar salvaguardas legais;
• criar ou distribuir malware, phishing, fraude, spam, assédio, exploração ou instruções destinadas a causar dano;
• enviar conteúdo que você não esteja autorizado a divulgar ou tratar;
• sondar, atacar, interromper, sobrecarregar, fazer engenharia reversa ou contornar segurança, cotas, controles de acesso ou verificação de assinatura, salvo quando a lei permitir expressamente;
• apresentar de forma enganosa ou ilícita conteúdo gerado por IA; ou
• usar o Serviço em um sistema de alto risco em que uma falha possa levar a morte, lesão grave ou dano físico ou ambiental relevante.

O QKeyboard pode oferecer assinatura mensal com renovação automática, incluindo o QKeyboard Pro. O preço e o período da assinatura aparecem na tela de compra da App Store antes de você confirmar o pagamento.

• A cobrança é feita na sua conta Apple após a confirmação da compra.
• A assinatura renova automaticamente, a menos que você cancele com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período de cobrança atual, conforme as regras aplicáveis da Apple.
• A Apple pode cobrar a renovação nas 24 horas anteriores ao fim do período atual.
• Você pode gerenciar ou cancelar a assinatura nos ajustes de assinatura do seu ID Apple.
• Excluir o QKeyboard não cancela automaticamente a assinatura.
• “Restaurar Compras” recupera os direitos elegíveis associados ao seu ID Apple.

A Apple processa pagamentos e cuida de disputas de cobrança e reembolsos conforme suas políticas e a lei aplicável. O QKeyboard não recebe os dados completos do seu cartão. Testes, promoções ou ofertas de lançamento são regidos pelos termos exibidos no momento da oferta.

O acesso gratuito pode estar sujeito a limites diários ou de outra natureza. Os limites atuais podem ser diferentes entre o QKeyboard AI e o uso da sua própria chave. Um plano pago pode remover ou ampliar certos limites impostos pelo app, mas não remove limites, custos ou restrições impostos por um provedor de IA terceiro.

Limites, recursos incluídos e benefícios do plano podem mudar por razões operacionais, econômicas, de segurança ou de produto. Mudanças relevantes em uma assinatura paga ativa serão tratadas conforme a lei aplicável e as exigências da App Store.

O Serviço, incluindo software, interface, marca, design, documentação e conteúdo que não seja do usuário, pertence ao QKeyboard ou a seus licenciadores e é protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Sujeito a estes Termos, você recebe uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço em aparelhos da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelas regras de uso da App Store.

Estes Termos não concedem a você qualquer direito sobre marcas, código-fonte ou outros materiais proprietários do QKeyboard, além do direito limitado de usar o Serviço.

O Serviço depende do iOS, da App Store, de serviços de rede e de provedores de IA ou de infraestrutura. Aplicam-se os termos e as políticas de privacidade de cada um. O QKeyboard não responde por serviços de terceiros e não garante sua disponibilidade contínua nem sua compatibilidade.

A Apple não tem obrigação de prestar manutenção ou suporte ao QKeyboard. Na medida em que uma garantia seja exigida e não possa ser afastada, a Apple pode reembolsar o preço de compra, se houver, conforme seus termos aplicáveis; fora isso, a Apple não tem obrigação de garantia quanto ao Serviço. A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e podem exigir de você o cumprimento das disposições relacionadas à Apple.

O Serviço pode ser modificado, atualizado, interrompido ou descontinuado. O QKeyboard pode adicionar ou remover recursos, modelos, provedores, modos, limites ou requisitos de aparelho. Manutenção, falhas de rede, indisponibilidade de provedores, mudanças na plataforma da Apple, incidentes de segurança ou outros eventos podem deixar o Serviço indisponível.

Cabe a você manter software compatível, acesso à internet e qualquer conta de provedor exigida pela sua configuração. O suporte pode ser prestado pelo canal de contato indicado abaixo, sem garantia de tempo de resposta.

Na máxima extensão permitida por lei, o Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas ou legais, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, exatidão, fruição pacífica, não violação, disponibilidade ou segurança.

O QKeyboard não garante que o Serviço ou os resultados da IA serão ininterruptos, livres de erros, exatos, seguros, únicos ou compatíveis com todos os apps, provedores, idiomas ou aparelhos. Algumas jurisdições não permitem certas exclusões de garantia, então parte delas pode não se aplicar a você.

Na máxima extensão permitida por lei, o QKeyboard e seu operador, afiliadas, fornecedores e licenciadores não responderão por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucros, receita, dados, reputação, oportunidade de negócio ou uso, decorrentes do Serviço, dos resultados da IA, do comportamento de um provedor ou destes Termos.

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade total do QKeyboard por todas as reivindicações relacionadas ao Serviço não excederá o maior valor entre (a) o montante pago por você ao QKeyboard nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reivindicação e (b) US$ 50. Esses limites se aplicam independentemente da teoria jurídica e mesmo que um remédio não cumpra sua finalidade essencial.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada, nem direitos que você tenha pela legislação consumerista de ordem pública.

Na medida permitida por lei, você concorda em defender, indenizar e isentar o QKeyboard e seu operador, afiliadas, fornecedores e licenciadores de reivindicações, danos, perdas, responsabilidades e custos razoáveis decorrentes do seu Conteúdo do Usuário, do uso indevido do Serviço, da violação destes Termos ou da violação de direitos de terceiros. Essa obrigação não se aplica na medida em que a reivindicação resulte de conduta ilícita do próprio QKeyboard.

Você pode parar de usar o QKeyboard a qualquer momento. O QKeyboard pode suspender ou encerrar o acesso a recursos on-line se você violar estes Termos de forma relevante, criar risco ou dano, deixar de pagar valores devidos, abusar do Serviço, ou se a suspensão for razoavelmente necessária por motivos de segurança, conformidade com provedores ou razões legais.

O encerramento não cancela automaticamente uma assinatura da App Store; você precisa cancelá-la pela Apple. As disposições que por sua natureza devam sobreviver — propriedade intelectual, isenções de garantia, limites de responsabilidade, indenização e disposições legais gerais — permanecerão em vigor.

Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados conforme o Serviço ou as exigências legais mudem. A versão atualizada exibirá uma nova data de “Última atualização”. Mudanças relevantes receberão aviso razoável quando exigido. Continuar usando o Serviço após a data de vigência significa que você aceita os Termos revisados.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela lei aplicável na jurisdição em que o operador do QKeyboard está estabelecido, sem considerar regras de conflito de leis, ressalvado que continuam valendo as normas consumeristas de ordem pública do seu local de residência. Tribunais com jurisdição legal podem julgar disputas que não sejam resolvidas de modo informal.

Acordo integral e autonomia das disposições

Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral sobre o Serviço, salvo se termos escritos adicionais se aplicarem a um recurso específico. Se uma disposição for inexequível, ela será aplicada na máxima extensão legalmente possível e as demais continuarão em vigor.

Sem renúncia e sem cessão

Deixar de exigir uma disposição não constitui renúncia. Você não pode ceder estes Termos sem o consentimento do QKeyboard. O QKeyboard pode cedê-los como parte de reorganização, captação, fusão, venda ou transferência do Serviço, observada a lei aplicável.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas por www.quyvt.dev.